Published On:quinta-feira, 5 de maio de 2011
Postado Por Unknown
Após julgamento ser
suspenso, decisão sobre reconhecimento do casamento gay deve sair nesta
quinta-feira
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta
quarta-feira (4) o julgamento que vai decidir sobre o reconhecimento da união
entre casais do mesmo sexo. Após a fala de nove advogados de entidades que
participaram do julgamento e duas horas de voto do relator, ministro Ayres
Britto, o presidente da Corte, Cezar Peluso, adiou o julgamento para esta
quinta-feira (5).
Até a suspensão do julgamento, somente o relator havia votado – a favor
do reconhecimento da união estável entre casais do mesmo sexo. Faltam ainda os
votos dos outros nove ministros – o ministro Dias Toffoli se declarou impedido
de votar porque, quando era advogado-geral da União, se manifestou publicamente
sobre o tema.
Caso o Supremo reconheça a união estável entre casais gays, a decisão
criará um precedente a ser seguido por todas as instituições da administração
pública, inclusive pelos cartórios de todo o Brasil. Direitos como herança,
comunhão parcial de bens, pensão alimentícia e previdenciária passariam a ser
assegurados a casais de pessoas do mesmo sexo.
Para Ayres Britto, a decisão do tribunal sobre o reconhecimento da
relação entre pessoas do mesmo sexo pode viabilizar inclusive o casamento civil
entre gays e a adoção, que são direitos garantidos a casais em união estável. Isso
só acontecerá se o voto do relator for seguido pela maioria dos integrantes da
Corte.
A diferença é que a união estável acontece sem formalidades, de forma
natural, a partir da convivência do casa, e o casamento civil é um contrato
jurídico formal estabelecido entre suas pessoas.
O julgamento contou ainda com duas figuras conhecidas da luta pró-gay, a
Senadora Marta Suplicy e o Deputado Jean Wyllys que riu do advogado da
CNBB que defendia a Constituição e discursava contra o reconhecimento da união
gay.
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Marivan.