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Published On:quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
Postado Por José Silva

Presidente da Câmara institui comissão para escolher prefeito


O presidente da Câmara Municipal de Campinas, Thiago Ferrari (PTB), instituiu nesta terça-feira (03) uma comissão para definir o calendário da eleição indireta que elegerá o novo prefeito da cidade. O pleito será realizado no primeiro trimestre deste ano e escolherá o nome que irá substituir Pedro Serafim (PDT) - o prefeito tampão.
'A Câmara não vai inventar nada. Todas as regras sobre as eleições estão na legislação eleitoral. O que vamos fazer é definir o calendário e estabelecer o funcionamento da sessão de votação”,informa o procurador Manuel Carlos Cardoso, coordenador da comissão.
Ela irá sugerir a data e o horário da eleição; o prazo para inscrições dos candidatos; o prazo para os eventuais pedidos de impugnação; e as regras que deverão reger possíveis trocas nas candidaturas.

Já a regulamentação sobre quem pode se candidatar; o sistema de votação e a diplomação dos eleitos seguir o que determina a legislação eleitoral. 

“Nossa intenção é tornar esse processo o mais transparente possível. Foi por isso, que decidimos instituir a comissão de procuradores e, em seguida, discutir essas regras com os vereadores e os partidos políticos, de onde vão partir os candidatos”, disse Ferrari.
Os parlamentares serão consultados antes do presidente baixar as regras.  
A expectativa é que o trabalho da comissão seja concluído até o final de janeiro.
Por quê? 
A eleição indireta será realizada para que a cidade possa ter um novo prefeito, depois que Demétrio Vilagra (PT) e Hélio de Oliveira Santos (PDT) foram cassados. Vilagra era vice de Hélio e ambos sofreram impeachment  porque a Câmara entendeu que ambos tiveram responsabilidade administrativa nas fraudes em licitações da Prefeitura campineira. 

Hélio foi cassado em agosto e Demétrio, em dezembro. Com a saída do petista, Serafim, que era, então, o presidente da Câmara assumiu o Executivo.
Por conta disso (do prefeito e do vice terem deixado o posto), o que é chamado de 'dupla vacância do cargo', é que será realizado o pleito.
A forma indireta foi escolhida pelo juiz Nelson Bernardes, da 33ª Zona Eleitoral. O magistrado determinou, ainda, que o processo sucessório deve ser conduzido pelo próprio Legislativo. Com isso, caberá aos 33 vereadores da Casa escolher o novo prefeito.

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